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Sobre prazos e políticas de entregas de Produtos
O prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis e obtido através de informações fornecidas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) a partir do CEP informado pelo Cliente, acrescido do prazo de separação e manuseio de estoque para a postagem. As entregas dos Produtos são realizadas através dos Correios, de segunda a sexta-feira, de acordo com as regras específicas de roteirização e entrega dos Correios para cada modalidade de envio (econômica, PAC ou SEDEX). Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados. As regras de roteirização, prazos e políticas de entrega dos Produtos ao Cliente são de exclusiva responsabilidade dos Correios. Informações específicas sobre essas regras podem ser encontradas no site dos Correios, http://www.correios.com.br.
Leis Aplicáveis
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O acesso aos websites diegodeoxossi.com.br, arolecultural.com.br ou aos demais domínios correlacionados, representa a aceitação expressa e irrestrita dos termos de uso acima descritos.
Contato
Se você precisar entrar em contato conosco, você pode enviar um e-mail para falecom@arolecultural.com.br e falecom@diegodeoxossi.com.br.
AO ACEITAR ESSE ACORDO DE TERMOS DE USO VOCÊ ISENTA A AROLE EDITORA E PRODUTORA CULTURAL, BEM COMO A SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, DE QUALQUER CONSEQUÊNCIA RESULTANTE DE QUALQUER AÇÃO DURANTE OU COMO RESULTADO DE SUAS INVESTIGAÇÕES E/OU DE AÇÕES TOMADAS RESULTANTES DE INVESTIGAÇÕES TANTO DA AROLE EDITORA E PRODUTORA CULTURAL QUANTO DAS AUTORIDADES DE JUSTIÇA COMPETENTES.
SOBRE O SERVIÇO DE ASSINATURAS / CLUBE AROLE
Os termos abaixo são um resumo simples dos principais pontos relacionados à assinatura do Clube Arole. Os detalhes e termos específicos são apresentados em contrato à parte, quando da contratação do serviço.
Assinatura
Durante o processo de contratação e assinatura do Clube Arole você poderá escolher o plano desejado (Okan, Meji ou Meta) e a periodicidade pela qual deseja ser assinante (mensal ou semestral). Uma vez escolhido o plano você receberá o kit mensalmente, pela quantidade de meses escolhida. Passado o prazo escolhido, o plano será automaticamente renovado pelo mesmo período, a menos que você solicite o cancelamento da assinatura em até 15 (quize) dias antes do seu vencimento.
Valores e prazos
O valor do plano pode variar de acordo com a quantidade de meses contratada. Os planos mais longos podem ter maiores descontos. O plano é adquirido de forma individual, e, apesar de o pagamento poder eventualmente ser dividido pela quantidade de meses do plano, o objeto contratado é o plano inteiro e não o mês avulso. Caso pretenda, você poderá contratar de forma avulsa sem os benefícios dos planos com adesão, conforme detalhes oferecidos no site durante a contratação.
Frete
O frete de envio dos kits relacionados ao Clube Arole é pago pelo assinante e cabe à Arole Cultural escolher o meio mais indicado para que estes cheguem de forma segura e rápida ao endereço cadastrado pelo usuário, observados os prazos da empresa de postagens.
Similaridade dos kits
Os kits poderão sofrer variações, de modo que não há obrigatoriedade de igualdade absoluta entre kits enviados a assinantes distintos. Dessa forma, por quaisquer motivos e à critério exclusivo da Arole Cultural, os kits podem ser diferentes entre si.
Brindes
É reservado o direito à Arole Cultural de enviar, junto aos kits, brindes variados e/ou material promocional da marca e de seus parceiros, que não obrigarão à repetição mensal. Isto é: a Arole Cultural poderá, não obrigatoriamente, enviar brindes e/ou publicidades junto aos kits.
Trocas
Os itens que compõem os kits não podem ser trocados, posto que se trata de uma assinatura e não de compra de produtos avulsos, exceto em caso de defeito de fabricação devidamente comprovado em contato com o canal de atendimento.
Arole Editora e Produtora Cultural EIRELI, com sede na Rua XV de Novembro, 200 – 8º andar Conjunto A, Centro, São Paulo/SP, CEP 01013-000, CNPJ: 30.069.597/0001-91, inscrição estadual nº 119.242.108.114, doravante denominada simplesmente EMPRESA, e, de outro lado, o cliente da EMPRESA, qualificado no momento da compra dos produtos da EMPRESA, doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que a EMPRESA realiza venda de produtos e serviços pela internet;
Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela EMPRESA ("Produtos") em seus canais de venda;
O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do website Arole Cultural (arolecultural.com.br), Diego de Oxóssi (diegodeoxossi.com.br) e demais domínios correlacionados e de propriedade da EMPRESA e/ou de seus representantes legais.
I. Confidencialidade: é de responsabilidade da EMPRESA a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidas pelo Cliente no processo de compra.
II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no website. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do website ou envio de e-mail para falecom@arolecultural.com.br e/ou falecom@diegodeoxossi.com.br, todos disponibilizados amplamente nas páginas e comunicações do website com o cliente.
III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis e obtido através de informações fornecidas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) a partir do CEP informado pelo Cliente, acrescido do prazo de separação e manuseio de estoque para a postagem. As entregas dos Produtos são realizadas através dos Correios, de segunda a sexta-feira, de acordo com as regras específicas de roteirização e entrega dos Correios para cada modalidade de envio (econômica, PAC ou SEDEX). Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados. As regras de roteirização, prazos e políticas de entrega dos Produtos ao Cliente são de exclusiva responsabilidade dos Correios. Informações específicas sobre essas regras podem ser encontradas no site dos Correios, http://www.correios.com.br.
III.I - A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas.
III.II - É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o escritório da EMPRESA.
III.II.I - Na eventualidade de retorno dos Produtos prevista no item acima, o Cliente será notificado por e-mail e deverá realizar o pagamento avulso de frete de reenvio, no valor correspondente ao frete indicado no pedido original; caso o pagamento do frete de reenvio não ocorra em até 90 (noventa) dias a contar do envio do e-mail em questão, o pedido dos Produtos será automaticamente cancelado pela EMPRESA, não cabendo quaisquer devoluções ou compensações financeiras de qualquer ordem ao Cliente;
III.II.II - No caso de cancelamento automático, a EMPRESA poderá, a seu único e exclusivo critério, oferecer soluções e/ou opções alternativas ao Cliente.
III.III - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
IIII.IV - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da EMPRESA enviará, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.
III.V - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.
III.VI – A EMPRESA não autoriza a transportadora a:
- entrar no domicílio;
- entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela);
- realizar instalação ou manutenção de produtos;
- abrir a embalagem do produto;
- realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE;
- realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.
III.VII – A EMPRESA não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.
IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:
- o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;
- em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à EMPRESA na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.
IV.I - O Cliente deverá solicitar a devolução por escrito, através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou através do email falecom@arolecultural.com.br. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela EMPRESA e ressarcidas ao Cliente de comum acordo entre as partes.
IV.II - Após a chegada do produto ao escritório da EMPRESA, a mesma verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
IV.III - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela EMPRESA, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a EMPRESA, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
IV.IV - Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 30 (trinta) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente). Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra. Ela poderá ser resgatada em qualquer agência do Banco Itaú, mediante apresentação de documento de identidade e CPF.
IV.IV.I – À critério do Cliente, de comum acordo com a EMPRESA, o ressarcimento de valores referentes à devolução de Produtos poderá, ainda, ser realizado através de “Cupom de Desconto”, para utilização exclusiva e individual do Cliente em compras futuras nos websites da EMPRESA.
IV.V - Em compras com vale ou com qualquer outra forma de pagamento é possível receber um vale no mesmo valor pago na compra. Em caso de cancelamento do vale, o reembolso será realizado na mesma forma de pagamento escolhida no processo de compra que originou o mesmo.
IV.VI – A EMPRESA isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.
V. Política de Trocas e Devoluções: todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.
V.I - O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou através do e-mail falecom@arolecultural.com.br. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela EMPRESA.
V.II - O produto deverá ser devolvido à EMPRESA na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.
V.III - Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição e/ou Escritório e/ou Endereço de Origem da postagem, a EMPRESA verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente..
V.V – A EMPRESA isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao cliente seja comunicado, ou solicitação direta no Painel de Controle, fora do prazo ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham.
VI. Formas de pagamento aceitas:
VI.I - Pagamento à vista (incluindo assinaturas em modalidade mensal):
- boleto bancário;
- débito em conta;
- cartão de débito;
- cartão de crédito.
VI.II - Pagamento parcelado (incluindo assinaturas recorrentes, em periodicidade maior que um mês):
- cartão de crédito.
VI.III - Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela EMPRESA por e-mail.
VII. Prazos de entrega e Forma de pagamento:
VII.I - Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão.A confirmação é realizada em até um dia útil. Em caso de divergência cadastral, a EMPRESA entrará em contato com o comprador.
VII.II - Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até três dias úteis, a partir do pagamento.
VII.III - Compras pagas por meio de débito em conta e/ou cartão de débito: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até dois dias úteis.
VIII. Ofertas: as ofertas podem ser encontradas na página principal do website da EMPRESA e nos e-mails enviados por esta aos Clientes. Porém, uma oferta pode ser retirada do website quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores.
VIII.I - O cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato com o nosso Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).
X. Característica dos produtos: Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá contatar o Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).
XI. Caso fortuito e força maior: Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.
XII. Foro: Fica eleito o foro de domicílio do Cliente para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.